/* global React, ReactDOM, PageShell, PageHeader */ const TERMS_SECTIONS = [ { id: "objeto", title: "1. Objeto", body: [ "Estes Termos regulam o uso dos sites, plataformas e serviços operados pela Crime Solution Cybersecurity (\"Crime Solution\", \"nós\"), incluindo, sem limitação, o produto Cyber Investigator, serviços de Resposta a Incidentes, Pentest, Treinamentos e Consultoria.", "Ao acessar nossos canais ou contratar nossos serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estas condições.", ]}, { id: "elegibilidade", title: "2. Elegibilidade e capacidade", body: [ "O uso dos serviços é destinado a pessoas jurídicas legalmente constituídas e a profissionais autorizados a contratar em nome dessas pessoas jurídicas. O acesso a áreas restritas exige autenticação por credenciais corporativas com fator múltiplo.", ]}, { id: "uso", title: "3. Uso adequado", body: [ "É vedado ao usuário utilizar nossos serviços para finalidades ilícitas, ofensivas, fraudulentas ou contrárias à boa-fé. Tentativas de acesso não autorizado, varredura sem permissão expressa ou utilização para fins de ataque contra terceiros são proibidas e poderão ser comunicadas às autoridades competentes.", ]}, { id: "propriedade", title: "4. Propriedade intelectual", body: [ "Todo o conteúdo apresentado em nossos canais — código-fonte, identidade visual, metodologias proprietárias, relatórios e materiais técnicos — é de titularidade da Crime Solution ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas legislações aplicáveis.", "Em contratações de serviços, eventuais entregáveis são licenciados ao cliente conforme cláusulas específicas em contrato, e não implicam cessão de titularidade.", ]}, { id: "responsabilidade", title: "5. Limitação de responsabilidade", body: [ "Trabalhamos para reduzir significativamente o risco cibernético, porém nenhuma medida de segurança elimina por completo todos os riscos. A Crime Solution não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades decorrentes de fatores fora do seu controle razoável, observadas as limitações estabelecidas em contrato específico.", ]}, { id: "alteracoes", title: "6. Alterações", body: [ "Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com a data da última atualização.", ]}, { id: "foro", title: "7. Foro e legislação aplicável", body: [ "Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília — DF para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da relação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.", ]}, ]; function TermosPage() { return (
SUMÁRIO
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